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Plano de Mandato construído com você.

Realizamos 3 rodas de conversa temáticas nas praças públicas para ouvir as sugestões da população. Um processo de construção com mais de 500 pessoas: Saúde, Educação e Segurança Pública foram discutidas presencialmente e os outros eixos chegaram pela nossa plataforma digital.

7eixos temáticos
+500contribuições recebidas

Emendarecurso destinado pelo mandato Projeto de Leiproposta legislativa Fiscalizaçãoacompanhamento do que já existe

Educação

121contribuições

Atuação legislativa

  • Fiscalizar o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão e da legislação sobre auxiliar/acompanhante especializado.Fiscalização
  • Financiar equipes multidisciplinares e profissionais de apoio, como psicólogos e fonoaudiólogos, na rede.Emenda
  • Destinar emendas para alfabetização na idade certa e formação continuada de professores.Emenda
  • Criar medidas de valorização docente, envolvendo pisos, saúde ocupacional e combate à evasão.Projeto de Lei
  • Destinar recursos para segurança escolar, incluindo ronda, controle de acesso e monitoramento.Emenda
  • Ampliar ações de saúde na escola, como atendimento odontológico, oftalmológico e fonoaudiológico.Emenda
  • Fiscalizar verbas públicas e a merenda/alimentação saudável.Fiscalização

Articulação do mandato

  • Criar uma Frente Parlamentar/Grupo de Trabalho de Educação Inclusiva, com participação de mães atípicas e profissionais da ponta.
  • Articular Estado e Município para manutenção predial e acessibilidade arquitetônica.
  • Realizar campanhas de valorização docente e de saúde mental escolar.
  • Mobilizar pela agilização de laudos, integrando as áreas de Saúde e Educação.

Segurança Pública

78contribuições

Atuação legislativa

  • Criar um pacote de proteção à mulher, com:
    • Delegacia da Mulher 24h como diretriz nacional;
    • Celeridade processual;
    • Ampliação das medidas protetivas;
    • Agravamento da pena para feminicídio cometido com medida protetiva vigente.
  • Destinar emendas para o investimento em prevenção situacional, com iluminação, câmeras, bases fixas e móveis, viaturas e integração tecnológica.Emenda
  • Defender a atuação das polícias, em especial dialogar para a ampla defesa das forças policiais militares e dos guardas civis municipais.
  • Criar uma Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Saúde

50contribuições

Atuação legislativa

  • Tornar obrigatória a transparência das listas de espera para exames e consultas em todos os municípios.Projeto de Lei
  • Descentralizar o tratamento do câncer e agilizar a aprovação de medicamentos de alto custo.Projeto de Lei
  • Criar um Cadastro Único/prontuário eletrônico nacional integrado.Projeto de Lei
  • Ampliar profissionais de saúde mental na rede e nas escolas.Emenda
  • Promover diagnóstico precoce de neurodivergências e medidas de desmedicalização.Emenda
  • Revisar critérios do LOAS/BPC e criar subsídios para tratamento de pessoas atípicas e cuidadores.Projeto de Lei
  • Inserir educação básica em primeiros socorros e criar protocolos mais rápidos para o SAMU.Projeto de Lei
  • Criar uma Frente de Valorização dos Profissionais, envolvendo pisos, formação e auxiliares de odontologia.

Esporte

80contribuições

Atuação legislativa

  • Financiar projetos de esporte de base para crianças e adolescentes, priorizando escolas públicas e territórios vulneráveis.Emenda
  • Apoiar a construção, recuperação e manutenção de quadras, campos e equipamentos esportivos comunitários.Emenda
  • Criar uma política nacional de esporte inclusivo, ampliando o acesso de pessoas com deficiência às atividades esportivas.Projeto de Lei
  • Ampliar programas de esporte no contraturno escolar.Emenda
  • Fortalecer a integração entre esporte, educação e saúde como política de desenvolvimento de crianças e jovens.Projeto de Lei
  • Criar uma Frente Parlamentar do Esporte de Base e Comunitário.
  • Articular municípios e Estados para ampliar o uso dos equipamentos públicos para atividades esportivas.

Empreendedorismo

75contribuições

Atuação legislativa

  • Simplificar a abertura e regularização de pequenos negócios, reduzindo burocracias e prazos.Projeto de Lei
  • Ampliar linhas de apoio e financiamento para micro e pequenos empreendedores, especialmente em territórios periféricos.Emenda
  • Facilitar a participação de MEIs e pequenos negócios nas compras públicas.Projeto de Lei
  • Criar mecanismos de incentivo à economia criativa e aos negócios ligados à cultura, tecnologia, design e inovação.Projeto de Lei
  • Financiar programas de capacitação em competências digitais e inteligência artificial para pequenos negócios.Emenda
  • Ampliar programas de empreendedorismo e inclusão produtiva para jovens.Projeto de Lei
  • Criar o Plano Nacional para Motoristas de Aplicativo.
  • Criar uma Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Economia Criativa.

Cidades Sustentáveis

80contribuições

Atuação legislativa

  • Criar incentivos federais para municípios que desenvolvam planos de adaptação às mudanças climáticas.Projeto de Lei
  • Criar o Plano Nacional para Caminhoneiros.
  • Financiar obras de drenagem, prevenção de enchentes e adaptação climática em áreas vulneráveis.Emenda
  • Apoiar a implantação e recuperação de parques, áreas verdes e soluções baseadas na natureza.Emenda
  • Financiar projetos de mobilidade ativa, incluindo ciclovias, calçadas acessíveis e infraestrutura para pedestres.Emenda
  • Fortalecer políticas de economia circular e gestão de resíduos.Projeto de Lei
  • Criar incentivos para eficiência energética e geração de energia limpa em prédios públicos.Projeto de Lei
  • Fiscalizar a aplicação de recursos federais destinados à infraestrutura urbana, saneamento e adaptação climática.Fiscalização

Gestão Pública

70contribuições

Atuação legislativa

  • Criar uma política nacional de inovação no setor público, estimulando Estados e municípios a desenvolverem novas soluções para os serviços públicos.Projeto de Lei
  • Ampliar a transparência e o uso de linguagem simples nas informações e serviços oferecidos pelo poder público.Projeto de Lei
  • Criar mecanismos para estimular a avaliação de políticas públicas baseada em evidências e resultados.Projeto de Lei
  • Apoiar a inovação e iniciativas de modernização da administração pública.Emenda
  • Criar programas nacionais de formação continuada de servidores em tecnologia, inovação e gestão.Projeto de Lei
  • Fiscalizar a execução dos recursos federais transferidos aos municípios, considerando não apenas a aplicação do recurso, mas os resultados alcançados.Fiscalização

O plano continua aberto.

Tem uma proposta para Osasco, para São Paulo ou para o Brasil? Envie pela plataforma e ela entra na próxima rodada de construção.

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